Irene Almeida ainda tem esperança que lhe restaurem a casa
Irene Almeida, 66 anos, percorre a rua de Belomonte há quase meia década. Quando casou-se, veio viver para a casa dos sogros, onde criou os três filhos. Com o passar do tempo, os danos na casa foram aumentando. A sexagenária receia o aumento da renda, daí não exigir ao proprietário do edifício a realização de ações de restauro. O casal paga uma renda, pertencente a um contrato antigo, de 3.24 euros. Atualmente, existem em Portugal, 255 mil contratos de rendas antigas: 44 por cento destes contratos pagam uma renda inferior a 50 euros, e 65 por cento das rendas pertencem a pessoas com mais de 65 anos.
O Porto e o Porto Vivo
Portugal ostenta uma das taxas mais baixas de reabilitação na Europa: representa apenas 8 por cento do setor da construção, bem longe dos 30 por cento da Alemanha e da Itália.
Atualmente, no núcleo histórico da cidade (composto pelas freguesias de Miragaia, São Nicolau, Sé e Vitória), existem 9.314 mil residentes, menos 3.904, que em 2001. O número total de edifícios passou de 3.097, para 2.853. E quanto à contabilização das famílias, passaram de 8.633, em 2001, para 8.372, em 2011.
O Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto (SRU), é o principal responsável pela reabilitação urbana da baixa portuense. A instituição é formada de capitais públicos - 60 por cento do Estado e 40 por cento da Câmara Municipal do Porto - que realiza uma ação permanente de vigilância dos edifícios em pior situação.
O Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto (SRU), é o principal responsável pela reabilitação urbana da baixa portuense. A instituição é formada de capitais públicos - 60 por cento do Estado e 40 por cento da Câmara Municipal do Porto - que realiza uma ação permanente de vigilância dos edifícios em pior situação.
O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana
Projectos alternativos e low-cost
Na cidade começam a surgir vários projetos de reabilitação alternativa: arquitetura bottom-up (reabilitação de pequena escala) e low-cost (de baixo custo). A SWark é uma empresa de Consultoria de Arquitetura, um serviço personalizado, para quem possui ou pretende investir num edifício para reabilitar no centro histórico do Porto. A empresa portuense negoceia, trata do projeto, licenciamentos e impostos.
Mais iniciativas alternativas no Porto:
Nos últimos anos têm surgido vários sites e blogues com o objetivo de serem um espaço de debate sobre o Porto e a reabilitação urbana portuense. Uma espécie de jornalismo de cidadão, onde são publicadas notícias, críticas e sugestões sobre a cidade. Os responsáveis da SSRU – Sociedade Secreta de Reabilitação Urbana, apontam a demagogia e a burocracia, como os dois fatores reponsáveis pelo avolumar da degradação urbana portuense. A demagogia relaciona-se com o pensamento “tacanho e irresponsável de não intervenção em propriedade privada, nem mesmo nos casos em que se encontra classificado como Património da Humanidade, de Interesse Público ou Municipal”. Quanto à burocracia, a existência de uma excessiva legislação “errada e desadequada a um centro histórico como o do Porto”.
Tiago Azevedo Fernandes, criador do site A Baixa do Porto apresenta uma posição desconfiada face à reabilitação low-cost. “Os eventuais voluntários ficam a conhecer o meio, os problemas, as pessoas, para mais tarde fazerem um projecto "a sério", mas este método não é minimamente viável para dez edifícios, cem edifícios, mil edifícios”. Um dos colaboradores no blogue, David Afonso, defende que o setor é um nicho com condições para crescer, “mas não salvará, por si só, a nossa economia e para se ressuscitarem as cidades, infelizmente, não basta cuidar do património edificado. É preciso saber habitá-las”.
Por: Sara C. Branco
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